sábado, 28 de abril de 2018

APAN Maringá entre os 10 melhores do Sul-Brasileiro de Natação.

Os nadadores da Associação e Pais da Natação de Maringá (APAN) têm realizado boas provas no Campeonato Sul-Brasileiro de Natação que acontece no Clube Curitibano, em Curitiba. Quando não sobem ao pódio, se aproximam das primeiras posições e isso é importante para o acúmulo de pontos e permanência da equipe maringaense entre os melhores do evento. Hoje, no ranking da competição a APAN Maringá aparece na décima posição, com 226 pontos. O evento tem na liderança o Clube Curitibano, seguido de Grêmio Náutico e Santa Mônica Clube de Campo, os três primeiros em número de pontos. O Sul-Brasileiro reúne 460 nadadores de 29 equipes do Sul do País. Neste sábado as disputas são nas provas de 100 metros livre e 200 metros medley.
 
Após as três medalhas conquistadas na quinta-feira (26) – uma prata e dois bronzes -, os atleta da APAN Maringá disputaram na sexta-feira (27) oito finais novamente, e conquistaram dois quartos lugares, com Miguel Luiz Santos e Naima Martins Celestino, nos 100 metros borboleta, na categoria infantil 2. Nos 100 metros peito, Juliano Ito obteve o quinto lugar, na categoria juvenil 1. Na mesma prova, mas pela categoria juvenil 2, Milena Conte Cardoso garantiu a sexta posição, enquanto Lívia Maria Borges encerrou em oitavo lugar.
 
APOIO
A APAN Maringá tem o apoio da Prefeitura de Maringá, através da Secretaria de Esportes e Lazer de Maringá (SESP).
 

Salsicha, apresentador do Programa Balanço Geral : “Nota 10 prefeito Ulisses Maia o senhor está no caminho certo.”

O programa Balanço  Geral  comandado pelo Salsicha, levou ao ar uma matéria sobre o cuidado que a gestão Ulisses/Scabora tem com os espaços públicos. Rotatórias são transformadas em   espaço de lazer.  Segundo o apresentador  o prefeito está no caminho certo. Veja a matéria.


domingo, 22 de abril de 2018

Ulisses Maia lamenta a morte da criança indígena.

O prefeito Ulisses Maia lamenta a morte da criança indígena, de 4 anos, da etnia Kaigang, vítima de acidente na noite de sábado 21. A criança, acompanhada da mãe, deixou a Casa do Índio, criada ano passado pela administração municipal para abrigar grupos em trânsito pela cidade, e se dirigia ao comércio nas proximidades. Em determinado momento, na Avenida Guaiapó, ela largou a mão da mãe e foi atropelada por uma moto. O acidente foi prontamente atendido por equipe do Samu, acionada às 20h41 (chegou ao local 20h47) e a criança levada para o Hospital Universitário com traumatismo craniano grave. Na sequência, foi transferida para o Hospital Metropolitano, em Sarandi. A morte clínica foi constatada por volta das 13 horas deste domingo, 22. A Prefeitura de Maringá faz os preparativos para trasladar o corpo da criança para Ortigueira, onde será sepultado no cemitério da aldeia. Antes do traslado, o corpo passará pelo Instituto Médico Legal (IML). Ainda não há previsão de liberação.

A verdade sobre a abertura dos supermercados aos domingos.

Primeiro  precisamos explicar a diferença entre proibir e regulamentar.

Proibir   quer dizer: Impedir alguém de fazer alguma coisa. Ordenar que algo não seja feito. Vetar, vedar, opor, interdizer.
Regulamentar: É deixar claro as regras para que algo posso ser realizado.
Em relação a polêmica  da abertura dos supermercados aos domingos é falso afirmar que os vereadores estão prejudicando os trabalhadores, quem publica esse  argumento ou está mal informado ou mal intencionado.  Quem nos fornece mais detalhes  é o vereador Sidnei Telles. Ouça.

Cuidado para não cair no golpe do consórcio contemplado.

É uma prática comum a comercialização de cotas de consórcio contemplado, mas é necessário alguns cuidados para que você não seja lesado por empresas ou pessoas de má-fé. Rogério Calazans, diretor do Procon de Maringá, faz um alerta para que você não tenha dor de cabeças e prejuízos.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Marchese publicará em seu face que a gestão Ulisses Maia economizou mais de R$ 700.000.00(setecentos mil) com a frota do município em 2017?

No final de semana e da tribuna da Câmara o vereador, sem apresentar comparativo, lançou dúvidas sobre os gastos com a frota, que tem mais de mil veículos.
O diretor de Serviços Públicos, Angelo Salgueiro, destacou a importância da atenção da sociedade civil organizada para com a gestão pública, sublinhando a relevância do caráter fiscalizador dessa atuação. “Temos grande respeito por essas instituições e a presença de representantes aqui na secretaria reafirma isso”, disse.
“Nossa visita é uma forma de escutar os servidores e conhecer a realidade da secretaria”, disse o secretário do Conselho de Gestão Fiscal, José Vanderlei Santana, apontando a necessidade de treinamento de motoristas como recurso reduzir gastos com a manutenção da frota. O conselho foi criado pela atual administração como órgão externo de consultoria.
Dados comparativos entre 2016 e 2017, referentes aos gastos com a manutenção da frota de veículos da Prefeitura de Maringá, apontam economia de R$ 752 mil. O recuo nos gastos ocorreu mesmo com aumento no tamanho da frota. Ano passado, foram incorporados 53 novos veículos como parte de um contínuo processo de renovação.
“Licitação de 25 veículos tipo van, demonstra esse compromisso. Os trâmites legais já foram finalizados e a aquisição dos veículos está em curso”, afirma o secretário de Serviços Públicos, Vagner de Oliveira. A Semusp) também investe na construção de um almoxarifado central para concentrar materiais e equipamentos, o que inclui insumos para veículos.
Vagner de Oliveira explica que o investimento é mais uma iniciativa para reduzir custos de manutenção de toda a infraestrutura da secretaria, o que inclui também a frota de veículos. “Entendemos a necessidade de inversão de recursos tanto na estrutura física como em recursos humanos”, afirma.

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Mesmo com plano de saúde a sua única salvação será o SUS?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discute a regulamentação da coparticipação e da cobrança de franquia em contratos de planos de saúde, mecanismos em que os consumidores também pagam por consultas e demais procedimentos de assistência à saúde, além das mensalidades. O tema é controverso. Para a ANS, essas cobranças melhorarão a utilização dos planos. Já entidades de defesa dos consumidores apontam que as modalidades poderão levar a abusividade nas contratações.
De acordo com a agência, 49% dos contratos de saúde suplementar em vigor no Brasil hoje já têm previsão de coparticipação, enquanto apenas 1% trabalha com a modalidade de franquia. Tais mecanismos, contudo, não estão regulamentados. Agora, a ANS discute portaria que regulamenta esses chamados instrumentos de regulação de uso, o que pode levar à maior adoção da cobrança de franquia em contratos de planos de saúde. A expectativa é que as regras sejam apresentadas até o início do próximo semestre, com data de vigência prevista para o início do ano que vem.
Os dois tipos de contratos são diferentes entre si. Na modalidade da coparticipação, o usuário paga uma taxa fixa ou percentual a cada vez que utilizar o plano. Na franquia, a ANS discute as regras de duas modalidades: a comum e a acumulada. Na primeira, a cada vez que o beneficiário fizer um procedimento, deverá ser observado se o valor ultrapassa ou não o estabelecido como franquia. Por exemplo, determinado contrato pode estabelecer que a operadora só pagará exames ou consultas com valor superior a R$ 100. Assim, o que for mais barato que isso ficará a cargo do usuário. Na acumulada, é fixado um valor mínimo a partir do qual a operadora passa a arcar com os custos. Se um contrato possuir uma franquia de R$ 3 mil, só após o acúmulo desse valor com um ou diversos procedimentos é que a empresa passará a pagar.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da agência reguladora, Rodrigo Aguiar, “esses dois mecanismos existem para que tenhamos um uso mais moderado do plano de saúde, para que a gente evite desperdício, repetição”. Questionado sobre possível ampliação do número de contratos com franquia e os impactos disso, ele disse que isso deve ocorrer porque tal modalidade poderá garantir redução de 20% a 30% no valor das mensalidades. “O objetivo é ampliar os acessos aos serviços de saúde. A partir do momento que esses mecanismos reduzem o valor das mensalidades, os planos passam a caber no bolso da população”, argumenta.

Defesa do consumidor

Opinião contrária é expressa pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Pesquisadora em saúde da instituição, Ana Carolina Navarrete afirma que a cobertura poderá ficar mais restrita. Ao analisar a adoção desses modelos em outros países, como nos Estados Unidos, o que se verifica não é uma melhora no uso. “As pessoas não passam a usar melhor, elas usam menos e pronto. E isso tem um impacto na prevenção. Elas só vão procurar um serviço quando elas não puderem mais, já que terão que pagar por eles”, alerta.
Além de impactar negativamente na prevenção, a especialista avalia que os instrumentos de regulação de uso poderão levar à abusividade nas contratações do plano de saúde. Isso poderá ocorrer, por exemplo, no caso de uma operadora cobrar tanto a franquia quanto a coparticipação. “Nosso entendimento é que isso gera uma vantagem exagerada para a operadora de plano de saúde, violando o Código de Defesa do Consumidor”, detalha.
Ana Carolina Navarrete também considera que esses instrumentos podem retirar a previsibilidade do valor que o usuário deverá pagar pela assistência privada à saúde. Já o diretor da ANS advoga que a agência estuda medidas para evitar situações desse tipo, como a fixação de um limite mensal e anual de valor que poderia ser pago pelos beneficiários.
No caso do limite mensal, a portaria deve prever que o consumidor não poderá ser onerado em um valor maior que o dobro do da mensalidade que ele paga. No anual, a cobrança total pelos serviços utilizados não poderá exceder a soma de 12 vezes a mensalidade.

Limite de pagamento

Outro mecanismo que a ANS deve regulamentar é o limite de pagamento no caso de procedimentos muito caros. Por exemplo, caso uma pessoa descubra que está com câncer e tenha que fazer um tratamento no valor de R$ 10 mil e tenha um contrato de plano de saúde que fixe que sua participação total seja de, no máximo, R$ 3 mil, ela poderá pagar o valor em parcelas.
“Com isso, a gente evita que o beneficiário tenha uma surpresa indesejada e confere maior previsibilidade”, diz Rodrigo Aguiar. Navarrete, por sua vez, antecipa que o Idec acompanha a regulamentação e que, “caso a normativa vier de maneira que viole a lei sobre direitos dos consumidores ou a Constituição Federal, a gente estuda a possibilidade de judicializar”.

Ativista dos direitos humanos afirmou que vai indicar, em setembro, o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Prêmio Nobel da Paz.

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela custódia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou hoje (18) a autorização para que o Prêmio Nobel da Paz, de 1980, o argentino Adolfo Perez Esquivel visite Lula na Superintendência da Polícia Federal. O ex-presidente está preso desde o último dia 7, onde cumpre pena por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Além da sala onde está Lula, Esquivel solicitou autorização para inspecionar as demais instalações da superintendência, na condição de presidente da organização não governamental Serviço de Justiça e Paz (Serpaj).
“Efetivamente, não há fundamento legal a amparar a pretensão deduzida”, disse a juíza no despacho, justificando que o direito dado a órgãos internacionais não são estendidos a órgãos sociais de caráter não governamental, já que, embora seja entidade consultiva das Nações Unidas, a Serpaj não a integra.
A juíza disse ainda que não há indicativo de violação a direitos dos presos na carceragem da PF. “Especificamente em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reservou-se, inclusive, espécie de Sala de Estado Maior, separada dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, disse.
Ontem (17), o ex-presidente recebeu visita de uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, fato também citado no despacho da juíza. “A repetida efetivação de tais diligências, além de despida de motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia. Acaba por prejudicar o adequado cumprimento da pena e a segurança da unidade e de seus arredores”.
Esquivel está no Brasil e participou hoje de uma aula magna na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nessa terça-feira (17), ele visitou o Museu da Maré, no Rio de Janeiro, onde participou de uma homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada no Rio de Janeiro.
Durante a visita, o ativista dos direitos humanos afirmou que vai indicar, em setembro, o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Prêmio Nobel da Paz. Segundo ele, buscará apoio para a indicação.”O nome [de Lula] conta com a força do trabalho [que ele desenvolveu em favor dos] mais necessitados, pobres e marginalizados. Ele tirou da pobreza extrema mais de 30 milhões de brasileiros”, disse.

Sobe percentual de homens que fazem tarefas domésticas, diz IBGE.





Em 2017, 84,4% da população de 14 anos de idade ou mais tinham afazeres domésticos em casa ou em endereços de parentes, o que correspondia a 142,4 milhões de pessoas. Os dados integram o estudo Outras Formas de Trabalho 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (18), no Rio de Janeiro, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua).

As informações indicam, porém, a existência de uma grande diferença nas taxas de afazeres domésticos entre homens e mulheres. Enquanto 91,7% das mulheres faziam essas atividades, a proporção era de 76,4% entre os homens no mesmo período – uma diferença de 15,3 pontos percentuais. O percentual caiu em relação a 2016 quando houve aumento da taxa de afazeres domésticos, mas com maior intensidade entre os homens, cujo crescimento foi de 4,5 pontos percentuais.O percentual caiu em relação a 2016 quando houve aumento da taxa de afazeres domésticos, mas com maior intensidade entre os homens, cujo crescimento foi de 4,5 pontos percentuais.

A maior taxa de afazeres domésticos no domicílio ou em domicílio de parente, por idade, ocorreu entre o grupo de 25 a 49 anos, onde o percentual atingiu 88,4%, seguido pelo grupo de 50 anos ou mais de idade, com 85,6%.

Sexo, raça e instrução

Verificou-se o mesmo comportamento quando os dados foram analisados por sexo. Em 2017, a taxa de tarefas domésticas entre as mulheres de 25 a 49 anos era de 95,4%, já entre as de 50 anos ou mais, 90,8%, e, entre as jovens de 14 a 24 anos de idade, 85,2%.

Para os homens, a taxa era 80,9% no grupo de 25 a 49 anos, de 79,3% para os de 50 anos ou mais, e 63,5% para quem tinha de 14 a 24 anos de idade.

Por região do país, a pesquisa mostra que no Sul foi registrado o maior percentual de pessoas com afazeres domésticos no domicílio ou em domicílio de parente, na população em idade de trabalhar: 88,2% do total. O  Nordeste anotou o menor percentual: 79,7%.

A pesquisa do IBGE observou que, entre 2016 e 2017, houve aumento da taxa de afazeres domésticos em todos os grupos de idade, mas a alta foi mais intensa entre os jovens do sexo masculino de 14 a 24 anos, com crescimento de 6,7%, e de 25 a 49 anos (6,6%).

Quando a análise da pesquisa se dá por cor ou raça percebe-se que as taxas de tarefas domésticas eram menores entre as mulheres brancas, segmento onde 90,9% executavam esses afazeres. Já entre as mulheres pretas o percentual era de 93,5% e de 92,3% entre as pardas.

Ainda analisando por cor e sexo, a pesquisa mostrou que os homens pardos apresentaram as menores taxas de tarefas domésticas: em 2017, 77,8% dos homens brancos, 77,7% dos pretos e 74,7% dos pardos. No entanto, os homens pardos exibiram a maior elevação desta taxa: 7% entre 2016 e 2017.

Quando a pesquisa abrange o segundo nível de instrução, constata-se que a taxa de afazeres cresce conforme aumenta o nível de instrução. O estudo apurou que, em 2017, 81,6% daqueles que não tinham instrução ou tinham o ensino fundamental incompleto faziam afazeres domésticos, enquanto 89,1% daqueles com ensino superior completo executavam as tarefas. No período, o maior aumento de taxa de realização ocorreu entre as pessoas com superior completo (5,1%) e o menor, entre os sem instrução ou com fundamental incompleto (3,3%).

O IBGE informou que a taxa de realização mensura apenas se a pessoa realizou ou não algum tarefa doméstica. “A intensidade em número de horas semanais dedicadas a tais tarefas deve ajudar a diferenciar ainda mais sua realização por homens e mulheres. Contudo, essas informações são investigadas em conjunto com os cuidados de pessoas, uma vez que tais atividades, em geral, são realizadas concomitantemente”, esclareceu o instituto.

Se consideradas as pessoas em idade produtiva que cuidaram de pessoas, o percentual sobe para 86% em 2017, um crescimento de 4% em relação ao ano anterior. O maior percentual regional foi no Sul do país (89,3%) e o menor, no Nordeste (81,8%). O percentual também é maior entre as mulheres (92,6%) do que entre os homens (78,7%). A maior discrepância entre os sexos acontece no Nordeste (27,1%) e a menor, no Sul (11,8%).

Sobe percentual de homens que fazem tarefas domésticas, diz IBGE.














Dr Mauricio Lemos : Um otimista que desempenha sua função com respeito, profissionalismo e dedicação ao próximo.

Quem conhece o Diretor de Urgência e Emergência de Maringá, Dr Mauricio Lemos, sabe do  seu profissionalismo, preparo e dedicação para que as pessoas que estão na maioria da vezes fragilizadas possam ter um atendimento Médico digno e de qualidade.  Lemos e sua equipe   nos orgulha pelo trabalho prestado à comunidade.
A equipe do Pinga Fogo fez uma ótima matéria sobre o trabalho do Samu em Maringá . O Dr Mauricio Lemos e sua equipe faz a diferença  com o serviço aéreo, proporcionando agilidade ao atendimento de  acidentes de Maringá e região. Veja:

Polícia Civil prende suspeitos de criar mensalinho em prefeitura.

A Polícia Civil do Paraná cumpre na manhã desta quarta-feira (18) 19 mandados judiciais com o objetivo de desmanchar um esquema de corrupção na cidade de Luiziana, na região Centro-Oeste do Estado. Uma investigação conduzida pelo Núcleo de Combate a Crimes Econômicos (Nurce) levantou indícios de um ‘Mensalinho’ no pequeno município de cerca de 7.500 habitantes.
A operação “Talha” movimenta 40 policiais civis que cumprem nove mandados de prisão temporária, dez de busca e apreensão e um de condução coercitiva deferidos pela 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
Um dos alvos de mandado judicial é a Prefeitura Municipal de Luiziana. Entre os investigados está o procurador jurídico do município e ex-secretários municipais -- todos suspeitos de envolvimento com o esquema criminoso. O Nurce suspeita que o dinheiro arrecadado ilegalmente foi para a campanha de reeleição do atual prefeito da cidade. Ele, porém, não é alvo de nenhuma medida judicial.
“O combate à corrupção é uma das principais diretrizes do trabalho das polícias do Paraná e do Governo do Estado. É necessária uma investigação profunda e isenta para chegar aos responsáveis pelo desvio de recursos públicos que acaba por prejudicar a população paranaense”, disse o secretário da Segurança Pública do Paraná, delegado Júlio Reis.
CAIXA 2 - A investigação começou há um ano depois que o Nurce recebeu uma representação da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual. As provas coletadas durante a investigação revelam que alguns servidores públicos eram obrigados a devolver parte de seu salário para um caixa 2, visando financiar a reeleição do atual prefeito.
O esquema era operado por Thiago Slongo, sobrinho do prefeito. De entregador de leite na cidade, ele se tornou Procurador Jurídico do Município. Com base em relatos e confissões de alguns envolvidos, foi pedido o afastamento do sigilo bancário dos servidores suspeitos, sendo elaborado um relatório por parte do Laboratório de Lavagem de dinheiro da Polícia Civil. A análise das contas bancárias mostrou indícios do esquema operado entre 2013/2016.
Participam da operação policiais do Nurce, do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e da Subdivisão Policial de Campo Mourão. O nome da operação – Talha -- se refere ao tributo ou parte da produção paga pelos vassalos ao senhor feudal.

7 cervejas na semana = morrer mais cedo.

Estudo mostrou que abuso de álcool está associado à mortalidade mais jovem. Tanto em homens, quanto em mulheres. A jornalista Luiza Barufi tem mais informações.


Publicado decreto que autoriza uso do FGTS para compra de próteses.

Foi publicado ontem(17)Diário Oficial da União decreto que regulamenta o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses.

Segundo o Ministério do Trabalho, a medida tem como objetivo beneficiar os trabalhadores que precisam de próteses diferentes das que já são cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para ter acesso ao recurso, será necessária a apresentação da prescrição e do laudo médico.
Para o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS no Ministério do Trabalho, Bolivar Tarragó, a medida é um avanço para a sociedade. “Já estava prevista essa possibilidade na lei, mas a regulamentação era necessária, tanto para a aplicação, quanto para estabelecer regras no intuito de prevenir fraudes”, disse, em nota.
A partir da publicação do decreto, a Caixa Econômica Federal terá um prazo de 120 dias para implementar as medidas necessárias para viabilizar este tipo de saque. “Acreditamos que haverá um esforço para que tudo seja colocado em prática em um prazo menor do que o estabelecido, tendo em vista a relevância para os trabalhadores”, afirmou o secretário.
De acordo com o decreto, para ter acesso ao recurso para compra de próteses e órteses, será considerado trabalhador com deficiência aquele que tem impedimento de natureza física ou sensorial que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos e possa impedir sua participação plena e efetiva na sociedade em condições de igualdade com as demais pessoas.

segunda-feira, 16 de abril de 2018

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira.

A Procuradoria Regional da República da 4a Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, cujo julgamento está previsto para a quarta-feira (18).
Segundo o documento do MPF, assinado pelo procurador Adriano Augusto Guedes, os embargos não devem ser considerados pois a pretensão da defesa seria “rediscutir o mérito da decisão, com a modificação do julgado proferido”. Tal intenção, de acordo com ele, não seria compatível com o julgamento, que deveria se dedicar a analisar omissões no julgamento anterior, dos embargos de declaração, e não no julgamento de origem.
A defesa havia apontado omissão do julgamento do TRF-4 no caso da suspeição do juiz de 1ª instância responsável pelo processo, Sérgio Moro. Além disso, indica obscuridade na caracterização e fundamentação do crime de corrupção passiva do qual Lula foi acusado e pelo qual foi condenado em 1ª e 2ª instâncias, cuja pena foi definida em 12 anos e 1 mês de prisão. Outra alegação diz respeito das tratativas entre o ex-presidente com Léo Pinheiro, delator do caso, pois o segundo teria afirmado que nunca falou com Lula sobre o assunto.
O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam. No caso da apontada omissão na caracterização de corrupção passiva, a defesa questiona, por exemplo, a consideração de depoimentos como os de Delcídio do Amaral e Pedro Corrêa, a partir dos desmentidos ocorridos. Ele traz a resposta do próprio julgamento, segundo a qual a decisão deve ser compreendida “por seu todo e não por excertos isolados” e que as provas avaliadas teriam sido adequadas para verificar a influência do ex-presidente nas indicações na Petrobras.
A defesa afirmou que haveria omissão na caracterização do recebimento de vantagens já que a propriedade do triplex atribuída a Lula não teria sido provada. No documento, o procurador repete os argumentos do acórdão do julgamento dos primeiros embargos segundo os quais havia “provas suficientes de que a unidade triplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida, porque interveio a Operação Lava Jato e a prisão dos empreiteiros envolvidos, entre eles José Adelmário Pinheiro Filho[Léo Pinheiro], da construtora OAS”.
A defesa questiona o argumento que remete a tratativas entre Lula e Léo Pinheiro. No documento, o MPF afirma que “em nenhum momento o acórdão que julgou a apelação criminal [,..] afirmou que houve tratativa de valores entre Léo Pinheiro e Luiz Inácio Lula da Silva. O que houve foi a tratativa a respeito de melhorias no imóvel e, quanto a isso, não há qualquer dúvida”, pontua.
Próximos passos
Após o julgamento dos embargos dos embargos no TRF 4, a defesa de Lula pode recorrer a instâncias superiores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Eleição presidencial já tem 16 pré-candidatos oficializados.


A exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 16 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Os partidos devem anunciar seus pré-candidatos até o início de agosto, quando termina o prazo para cada legenda definir as candidaturas nas convenções.
Dentre os concorrentes ao pleito, há ex-presidentes, senadores, deputados, ex-ministros e até um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.
Aldo Rebelo - Solidariedade
O partido Solidariedade lançou nesta segunda-feira (16), na capital paulista, a pré-candidatura do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, à Presidência da República. “O Solidariedade é uma legenda que tem identidade com meu pensamento, minha trajetória, meus valores e com as perspectivas que eu tenho”, disse Aldo Rebelo.
Segundo ele, sua candidatura pretende buscar a união nacional em torno dos grandes interesses do país. Aldo destacou que vê como necessária a junção das forças políticas da direita e esquerda em prol do Brasil.  “Desde que os objetivos sejam comuns: a retomada do crescimento da economia, o desenvolvimento do país, a redução das desigualdades e a valorização da democracia, pois sem isso não há solução para nenhum dos impasses que o Brasil vive no momento”, disse.
Alagoano, Aldo Rebelo iniciou sua trajetória política em movimentos contra a ditadura militar e no movimento estudantil dos anos 80. Foi deputado federal por seis mandatos consecutivos, chegando a presidir a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007. Foi também ministro nas áreas de Ciência e Tecnologia, Esporte e Defesa.

Álvaro Dias - Podemos
O senador Álvaro Dias será o candidato do Podemos. Eleito senador em 2014, pelo PSDB, Álvaro Dias migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN. Com a candidatura do senador, a legenda quer imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo nas decisões do país por meio de plataformas digitais.
“Nós temos que rediscutir a representação parlamentar. Não somos senadores demais, deputados e vereadores demais? Está na hora de reduzirmos o tamanho do Legislativo no país, tornando-o mais enxuto, econômico, ágil e competente”, afirmou Dias, em entrevista concedida esta semana no Congresso Nacional.
O político, de 73 anos, está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas e, antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Álvaro Dias é formado em História.

Ciro Gomes - PDT
Pela terceira vez concorrendo ao posto mais alto do Executivo, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes vai representar o PDT na disputa presidencial. Ao anunciar o seu nome como pré-candidato na última quinta-feira (8), o pedetista adotou um discurso contra as desigualdades e propondo um “projeto de desenvolvimento” para o país.
“Não dá para falar sério em educação que emancipe, não dá para falar sério em segurança que proteja e restaure a paz da família brasileira sem ter compromisso sério para dizer de onde vem o dinheiro”, disse, no ato de lançamento da pré-candidatura.
Ciro Ferreira Gomes tem 60 anos e é formado em Direito. Ele foi governador do Ceará por dois mandatos, ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco e da Integração Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, ocupou a prefeitura de Fortaleza e o cargo de deputado estadual. Em 1998 e 2002, ele foi candidato à Presidência, tendo ficado em terceiro e quarto colocado, respectivamente.

Fernando Collor - PTC
O senador e ex-presidente da República Fernando Collor vai concorrer pelo PTC. Ele foi presidente da República entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment e foi substituído pelo então vice-presidente Itamar Franco. Foi o primeiro presidente a ser eleito pelo voto direto após o regime militar (1964-1985).
Depois de ter os direitos políticos cassados, ele se candidatou ao Senado em 2006, tendo sido eleito, e reconduzido ao cargo em 2014. Antes de ocupar a Presidência, o jornalista e bacharel em Ciências Econômicas, formado pela Universidade Federal de Alagoas, foi governador de Alagoas (1986) e deputado federal (1982).
Em discurso em fevereiro na tribuna do Senado, Fernando Collor de Mello disse que sua pré-candidatura é a retomada de uma missão pelo país. E afirmou que pretende alavancar novamente o país, mediante um novo acordo com a sociedade. “Isso só será possível com planejamento e com sólido programa social que seja tecnicamente recomendável, politicamente viável e socialmente aceito”, destacou.

Flávio Rocha - PRB
O empresário Flávio Rocha é o pré-candidato pelo PRB, legenda ao qual se filiou em março.
Pernambucano, Flávio Gurgel Rocha exerce atualmente a função de CEO do Grupo Guararapes, um dos maiores grupos empresariais do país. “Nós temos sim a responsabilidade de colocar o Brasil nos trilhos da prosperidade. Essa prosperidade é resultado de liberdade econômica e política. É para isso que estou de casa nova, no PRB", disse Rocha no dia do lançamento da pré-candidatura.
Já foi eleito deputado federal por duas vezes (1987-1990/1991-1994) e membro da Assembleia Nacional Constituinte. Foi um dos fundadores do IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo). Ele é casado e pai de quatro filhos.

Geraldo Alckmin - PSDB
Após a desistência de outros quadros da sigla, o PSDB oficializou, no último dia 20, a pré-candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Esta será a segunda vez que ele disputará a vaga. Em dezembro do ano passado, em uma movimentação para unir os demais quadros tucanos em torno de sua candidatura, Alckmin foi eleito presidente nacional do PSDB.
Na entrevista coletiva em que anunciou a pré-candidatura, Alckmin afirmou que irá destravar a economia e colocou como prioridades a desburocratização, uma reforma tributária, retomar a agenda da reforma da Previdência e reduzir os juros.
Geraldo Alckmin tem 65 anos, é formado em medicina e é um quadro histórico do PSDB em São Paulo. Ele começou a carreira como vereador em Pindamonhangaba, no interior do estado. Foi prefeito da cidade, deputado estadual e deputado federal na Assembleia Nacional Constituinte. Vice-governador de 1995 a 2001, ele assumiu a administração paulista após a morte de Mário Covas, sendo reeleito em 2002. Disputou o Planalto em 2006, quando foi derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 2º turno. Eleito em 2010 para mais um mandato à frente do governo de São Paulo, Alckmin foi reeleito em 2014.

Guilherme Boulos - PSOL
Depois de uma consulta interna que contou com outros três nomes, o PSOL decidiu lançar a pré-candidatura de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), após ele se filiar à sigla no início do mês de março. Repetindo a estratégia das últimas eleições de apresentar uma opção mais à esquerda que os demais partidos, o PSOL participará com candidato próprio à corrida presidencial, que em 2010 e 2014 teve os nomes de Plínio de Arruda Sampaio e Luciana Genro na disputa.
Segundo Boulos, é preciso levar a indignação dos cidadãos para dentro da política. Como bandeiras de campanha, ele elencou o combate aos privilégios do “andar de cima” da economia e a promoção de plebiscitos e referendos de consulta à população sobre temas fundamentais. “Nós queremos disputar o projeto de país. Não teremos uma candidatura apenas para demarcar espaço dentro da esquerda brasileira. Vamos apresentar uma alternativa real de projeto para o Brasil”, afirmou.
Um dos líderes do movimento pelo direito à moradia no Brasil, Boulos ficou conhecido nacionalmente após as mobilizações contra a realização da Copa do Mundo no país, em 2014. Como liderança do MTST, ele organizou a ocupação de áreas urbanas, em especial no estado de São Paulo. Formado em Filosofia e Psicologia, Boulos tem 35 anos.

Jair Bolsonaro - PSL
Deputado federal na sétima legislatura, Bolsonaro se filiou ao PSL na última quarta-feira (7). Considerado polêmico por suas bandeiras, Jair Bolsonaro defende a ampliação do acesso a armas e um Estado cristão, além de criticar modelos de família, segundo ele, "não tradicionais”, como casamento homossexual.
“Nós temos propósitos, projeto e tudo para começar a mudar o Brasil. Nós somos de direita, respeitamos a família brasileira. Está na Constituição que o casamento é entre homem e mulher e ponto final.  Esse pessoal é o atraso, uma comprovação de que eles não têm propostas e que a igualdade que eles pregam é na miséria”, afirmou, durante o ato de filiação ao PSL. De acordo com o partido, ainda não há uma data de lançamento oficial da pré-candidatura.
Nascido em Campinas, Jair Messias Bolsonaro tem 62 anos. Ele é formado em Educação Física e militar de carreira. Ele foi para a reserva das Forças Armadas em 1988, após se envolver em atos de indisciplina e ser eleito vereador pelo Rio de Janeiro. Desde 1991, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado em 2014 pelo PP, mas migrou para o PSC.
João Amoêdo - Novo
Com 55 anos, João Amoêdo é o candidato pelo partido Novo, que ajudou a fundar. Formado em engenharia e administração de empresas, fez carreira como executivo do mercado financeiro.
Amoêdo foi um dos fundadores do Partido Novo, que teve seu registro homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015. A disputa presidencial em 2018 será a primeira experiência política dele.
Entre as principais bandeiras de Amoêdo, assim como do Partido Novo, estão a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. "É fácil acabar com a desigualdade, basta tornar todo mundo pobre. Ao combater a desigualdade você não está preocupado em criar riqueza e crescer, você só está preocupado em tornar todo mundo igual. O importante é acabar com a pobreza e concentrar na educação básica de qualidade para todos", diz o candidato em sua página oficial na internet.

José Maria Eymael - PSDC
Já o PSDC confirmou no último dia 15 de março a pré-candidatura do seu presidente nacional, José Maria Eymael, que vai concorrer pela quinta vez.
Além de fundador do PSDC, José Maria Eymael é advogado e nasceu em Porto Alegre. Sua trajetória política começou na capital gaúcha, onde foi um dos líderes da Juventude Operária Católica. Em 1962, filiou-se ao Partido Democrata Cristão (PDC) e atuou como líder jovem do partido.
Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo. Em 1990, conquistou o segundo mandato na Câmara dos Deputados. Como parlamentar federal, Eymael defendeu a manutenção da palavra Deus no preâmbulo da atual Constituição Federal durante a Assembleia Constituinte, considerado um marco em sua trajetória política.

Levy Fidelix - PRTB
Outro candidato recorrente ao pleito é o jornalista e publicitário Levy Fidelix, representando o partido do qual é fundador: PRTB. Abordando temas em defesa da família e dos “bons costumes”, ele buscará aproveitar o momento de insatisfação dos brasileiros com a corrupção para se dizer um candidato “ficha limpa”.
Fidelix concorreu ao cargo nas eleições de 2014, 2010 e de 1994.
Antes de criar o PRTB, Fidelix participou da fundação do Partido Liberal (PL), em 1986, quando se lançou na carreira política e disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. Depois, migrou para o Partido Trabalhista Renovador (PTR), quando também concorreu a um mandato de deputado federal, no início dos anos 90. Apresentador de televisão, professor universitário e publicitário, Fidelix já concorreu três vezes à prefeitura da capital paulista e duas vezes ao governo do estado.

Manuela D’Ávila - PCdoB
A deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D'Ávila, será a candidata pelo PCdoB. A ex-deputada federal, por dois mandatos, teve a pré-candidatura lançada pelo partido comunista em novembro do ano passado. Esta é a primeira vez que o PCdoB lançará candidato próprio desde a redemocratização de 1988. Um dos motes da campanha será o combate à crise e à “ruptura democrática” que, segundo a legenda, o país vive.
“Trata-se de uma pré-candidatura que tem como algumas de suas linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torná-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho”, escreveu a presidente nacional do partido, Luciana Santos, ao lançar a candidatura de Manuela D'Ávila.
Manuela D'Ávila tem 37 anos e é formada em jornalismo. Ela é filiada ao PCdoB desde 2001, quando ainda era do movimento estudantil. Em 2004, foi eleita a vereadora mais jovem de Porto Alegre. Dois anos depois, se candidatou ao cargo de deputada federal pelo Rio Grande do Sul e se tornou a mais votada do estado. Em 2008 e 2012, disputou a prefeitura da capital gaúcha, mas ficou em terceiro e segundo lugar, respectivamente. Desde 2015, ocupa uma vaga na Assembleia Legislativa do estado.

Marina Silva – Rede Sustentabilidade
A ex-senadora Marina Silva vai disputar a Presidência pela terceira vez consecutiva. Integrante da sigla Rede Sustentabilidade, Marina tem como plataforma a defesa da ética, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.
Ela é crítica do mecanismo da reeleição, que, segundo ela, se tornou um “atraso” no país. “Sou pré-candidata à Presidência para unir os brasileiros a favor do Brasil. Os governantes precisam fazer o que é melhor para o país e não o que é melhor para se perpetuar no poder. Chega de pensar apenas em interesses pessoais e partidários”, escreveu recentemente em seu perfil do Facebook.
Marina Silva militou ao lado do líder ambientalista Chico Mendes na década de 1980. Filiada ao PT, ela foi eleita vereadora de Rio Branco e deputada estadual, antes de ocupar dois mandatos de senadora representando o Acre. Por cinco anos, foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula e se desfiliou do PT um ano após deixar o cargo. Ela foi candidata ao Planalto em 2010 pelo PV e, em 2014, assumiu a candidatura do PSB à Presidência após a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Paulo Rabello de Castro - PSC
Até a semana passada no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Paulo Rabello de Castro deixou o cargo para confirmar a disposição de disputar à Presidência. Segundo o PSC, embora não tenha promovido um ato de lançamento, a legenda já trabalha com a pré-candidatura como oficial. Desde fevereiro, ele participa de eventos partidários pelo país junto ao presidente da sigla cristã, Pastor Everaldo, que concorreu à Presidência no pleito de 2014.
As principais bandeiras do PSC são contra a descriminalização das drogas e a legalização do aborto. “Temos uma sociedade cujos valores morais estão completamente invertidos. Onde a arma na mão do bandido é uma arma livre, mas a arma na sua mão é proibida. E eventualmente você vai preso por portá-la. Quando o bom comportamento da família é zombado pelas novelas pornográficas e toda pornografia é enaltecida, como preservar a família nacional", disse, durante recente ato.
Doutor em economia pela Universidade de Chicago, Paulo Rabello de Castro foi fundador da primeira empresa brasileira de classificação de riscos de crédito, a SR Rating, criada em 1993. Autor de livros sobre a economia e a agricultura brasileiras, o pré-candidato foi presidente do Lide Economia, grupo de empresários que têm em comum a defesa da livre iniciativa. Ele também coordenou o movimento Brasil Eficiente. Em 2016, foi indicado para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e comandou a instituição de pesquisa por onze meses, até assumir a presidência do BNDES, em maio do ano passado.

Rodrigo Maia - DEM
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ) é o pré-candidato pelo DEM. Maia tem buscado ser uma alternativa de centro e, em suas próprias palavras, “sem radicalismos”. Ele assumiu o comando da Câmara após a queda de Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, e ganhou mais protagonismo político pelo cargo que ocupa, já que é o responsável por definir a pauta de projetos importantes, como a reforma da Previdência.
Segundo ele, a pauta da Câmara não será prejudicada devido à sua candidatura ao Planalto. “A gente tem responsabilidade com o Brasil, já deu demonstrações disso. O projeto político do DEM é legítimo e é feito em outro momento e local, não tem problema nenhum disso”, afirmou.
Filho do ex-prefeito do Rio, César Maia, o político está no quinto mandato como deputado federal. Em 2007, assumiu a presidência nacional do DEM, após a reformulação do antigo PFL. Rodrigo Maia ingressou, mas não chegou a concluir o curso de Economia. Foi secretário de Governo do município do Rio de Janeiro no final da década de 1990, na gestão de Luiz Paulo Conde, que à época era aliado de César Maia.

Vera Lúcia - PSTU
O PSTU, que nas últimas vezes concorreu com o candidato José Maria de Almeida (Zé Maria), lançará uma chapa tendo a sindicalista Vera Lúcia como candidata à Presidência.
Vera Lúcia, 50 anos, foi militante no PT e integrante do grupo fundador do PSTU.
O vice na chapa é Hertz Dias, 47 anos, militante do movimento negro.

MDB
Com a promessa de, pela primeira vez depois de 24 anos, apresentar ao país um candidato à Presidência da República, o MDB ainda não definiu oficialmente como formará a chapa para a disputa. Nesta semana, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles se filiou à sigla.
No entanto, ao deixar o comando do Ministério da Fazenda na sexta-feira (6), Meirelles não informou a qual cargo pretende concorrer. Mas é cogitado como opção ao lado do presidente Michel Temer.
O presidente Michel Temer não descartou a possibilidade de concorrer à reeleição. Nos últimos meses, o partido tem feito movimentos de resgate à história da legenda, que tem mais de 50 anos. Foi com esse intuito que mudou a sigla de PMDB para MDB. A decisão sobre a candidatura, porém, ainda não está tomada.

PSB
Após a morte do ex-ministro e então presidente nacional do partido, Eduardo Campos, em plena campanha eleitoral de 2014, o PSB passou por dificuldades de identificação e falta de lideranças nos últimos anos. Nessa sexta-feira (6), porém, a sigla recebeu a filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e tem nele a grande aposta de participar do pleito deste ano.
Como membro da Suprema Corte de 2003 a 2014, Joaquim Barbosa ganhou notoriedade durante o período em que foi relator do processo do mensalão, que condenou políticos de diversos partidos pela compra de apoio parlamentar nos primeiros anos de governo do PT. Antes, foi membro do Ministério Público Federal, funcionário do Ministério da Saúde e do Itamaraty.
De acordo com o líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), que tem participado das conversas com Barbosa, o nome dele fica eleitoralmente viabilizado, embora ainda seja necessário construir sua candidatura por todo o Brasil. “Ao se filiar, até pela viabilidade que já mostra, eu acho que o nome dele já fica irreversível. Acho que ele é o candidato capaz de unir o Brasil, tranquilizar, trazer a decência necessária contra essa divisão de lados [que o país vive]”, disse à Agência Brasil.

PT
Depois de ganhar as últimas quatro eleições, o PT anunciou a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas dificilmente conseguirá lançá-lo à disputa. Lula foi preso nesse sábado (7) para cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão.
Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Embora o cenário seja desfavorável, aliados defendem que Lula recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de uma autorização para se candidatar, já que a Lei da Ficha Limpa prevê a impugnação das candidaturas de políticos condenados em segundo grau da Justiça.
Outros nomes cotados dentro do partido são do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, além de optar por apoiar a candidatura de outro partido da esquerda.

Prazos
De acordo com a legislação, os partidos políticos devem promover convenções nacionais com seus filiados entre 20 de julho e 5 de agosto para que oficializem as candidaturas. A data final para registro das candidaturas pelos partidos políticos na  Justiça Eleitoral é 15 de agosto.

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