A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável
pela custódia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou hoje
(18) a autorização para que o Prêmio Nobel da Paz, de 1980, o argentino
Adolfo Perez Esquivel visite Lula na Superintendência da Polícia
Federal. O ex-presidente está preso desde o último dia 7, onde cumpre
pena por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Além da sala onde está Lula, Esquivel solicitou autorização para
inspecionar as demais instalações da superintendência, na condição de
presidente da organização não governamental Serviço de Justiça e Paz
(Serpaj).
“Efetivamente, não há fundamento legal a amparar a pretensão
deduzida”, disse a juíza no despacho, justificando que o direito dado a
órgãos internacionais não são estendidos a órgãos sociais de caráter não
governamental, já que, embora seja entidade consultiva das Nações
Unidas, a Serpaj não a integra.
A juíza disse ainda que não há indicativo de violação a direitos dos
presos na carceragem da PF. “Especificamente em relação ao ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, reservou-se, inclusive, espécie de Sala de
Estado Maior, separada dos demais presos, sem qualquer risco para a
integridade moral ou física”, disse.
Ontem (17), o ex-presidente recebeu visita de uma comitiva da
Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, fato também citado no
despacho da juíza. “A repetida efetivação de tais diligências, além de
despida de motivação, apresenta-se incompatível com o regular
funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do
estabelecimento de custódia. Acaba por prejudicar o adequado cumprimento
da pena e a segurança da unidade e de seus arredores”.
Esquivel está no Brasil e participou hoje de uma aula magna na
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nessa terça-feira (17),
ele visitou o Museu da Maré, no Rio de Janeiro, onde participou de uma
homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada no Rio de
Janeiro.
Durante a visita, o ativista dos direitos humanos afirmou que vai
indicar, em setembro, o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para o Prêmio Nobel da Paz. Segundo ele, buscará apoio para a
indicação.”O nome [de Lula] conta com a força do trabalho [que ele
desenvolveu em favor dos] mais necessitados, pobres e marginalizados.
Ele tirou da pobreza extrema mais de 30 milhões de brasileiros”, disse.
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